Menu
Menu
Ao realizarmos negócios (independentemente de seu valor), formamos contratos, ainda que não exista um instrumento escrito. Mesmo os ajustes mais simples estão sujeitos a um corpo de regras que visa a garantir a segurança jurídica e o equilíbrio. Boa parte desse corpo de regras é suplementar e atua no silêncio das partes, que podem convencionar em outro sentido.
O aconselhamento profissional no momento da formação contratual é importante, pois permite ao empresário compreensão de todas as formas de ajustes possíveis, garantindo uma posição contratual mais firme. Por outro lado, há situações em que os contratos também podem ser revistos: vícios na formação ou alterações substanciais na relação econômica podem levar à modificação dos termos contratados.
Tanto na formação quanto no desenvolvimento do vínculo contratual, o aconselhamento de um profissional é recomendado. Ações relacionadas: revisionais de cláusulas contratuais, rescisão contratual, ações de cobrança e execução de contratos.
A disponibilização de produtos e serviços no mercado para o consumidor final atrai a incidência do Código de Defesa do Consumidor, que protege o comprador hipossuficiente.
A assessoria jurídica, nesses casos, auxilia empresas no seu planejamento e na defesa do contencioso judicial e administrativo, mitigando prejuízos.
Todo empresário está sujeito a danos causados por terceiros em sua atividade ou mesmo a causar prejuízos ao patrimônio alheio. Assim, de um lado – e por exemplo –, é comum o fornecedor que não entrega os bens contratados no prazo determinado, o prestador de serviços que cumpre de forma insatisfatória o contrato ou o locatário que depreda o imóvel cedido ao longo da locação. De outro, é possível que, apesar dos melhores esforços, a atividade empresarial gere prejuízo a terceiro.
A responsabilidade civil regra exatamente este dever de indenizar danos causados a outras pessoas. Sejam danos que decorram de um contrato já existente, sejam ainda prejuízos que surjam a partes até então desconhecidas, a legislação e a jurisprudência garantem ao lesado a proteção de seu patrimônio.
O escritório Albornoz Jordão Advogados Associados volta sua atuação à defesa dos interesses de seus clientes, buscando as indenizações devidas e, de outro lado, evitando pagamentos desnecessários por supostos danos.
Av. Ipiranga, 40 – Trend Offices – Sala 2311
CEP: 90160-090 – Porto Alegre/RS
Direito Civil